Justiça determina fechamento de mais uma faculdade no Pará (Itaituba).

Justiça determina fechamento de mais uma faculdade no Pará (Itaituba).

 

Instituto Brasileiro de Educação e Saúde funciona em Itaituba.

O Instituto não poderá mais ministrar cursos de graduação e pós-graduação

A Justiça Federal do Pará determinou nesta segunda-feira (25) a suspensão dos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes). A instituição, que funciona no município de Itaituba (PA), estaria funcionando sem autorização do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), esta é a quinta faculdade suspensa no Estado por praticar este tipo de ilegalidade.

O Ibes, que tem sede em Brasília (DF), está proibido de fazer no Pará qualquer tipo de propaganda sobre os cursos, assim como realizar matrículas ou dar início às aulas enquanto não apresentar credenciamento, autorização e reconhecimento do MEC. Em caso de descumprimento da decisão, o Ibes poderá pagar multa no valor de R$ 10 mil por dia.

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, solicitou que o Ibes seja obrigado a devolver aos alunos todos os valores recebidos indevidamente. De acordo com a Justiça, a análise do pedido deverá ser feita durante as próximas etapas do processo.

Desde o ano de 2011, a Justiça determinou a suspensão de outras quatro instituições de ensino superior. Tiveram suas aulas interrompidas a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete), Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), a Faculdade Teológica do Pará (Fatep) e o Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb). Além destas, outras 11 instituições estão sob investigação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Para os alunos que queiram retomar os estudos, o MEC orienta que seja procurada uma instituição regularizada. As instituições de ensino não são obrigadas a receber os estudantes. Porém, caso aceitem, primeiramente será necessário aplicar testes individuais para saber em qual semestre do curso o aluno está apto a retomar os estudos.

Algumas instituições no Estado como Faculdade da Amazônia (Fama), Faculdade Maurício de Nassau, Faculdades Integradas Ipiranga e Universidade da Amazônia (Unama) anunciaram a criação de procedimentos de atendimento específicos para os ex-alunos das faculdades irregulares, para tornar mais rápida e eficiente a avaliação e transferência dos estudantes.

Serviço

Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não junto ao MEC basta acessar op site do MEC: http://emec.mec.gov.br ou ligar para 0800-616161 (ramal 4 e depois ramal 1)

Partidos podem escolher candidatos às eleições até sábado.

Partidos podem escolher candidatos às eleições até sábado.

Termina neste sábado (30) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. O prazo de realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do pleito e é determinado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro.

TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro. 

Dias Toffoli, que desempatou o julgamento em favor
dos 'contas-sujas'; da mesma forma, votaram os
ministros Henrique Neves, Arnaldo Versiani e
Gilson Dipp  (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro.


Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.

Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.

A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.

"O requisito deve ser a apresentação das contas de campanha, tal com está na legislação. A mera desaprovação das contas, ainda que por vícios que não configurem necessariamente abuso do poder econômico ou outra irregularidade de natureza mais grave, acarretaria de imediato a inviabilidade da candidatura", defendeu Toffoli.

A mudança nas regras eleitorais havia sido aprovada em março pelos ministros do TSE por quatro votos a três. O PT, no entanto, questionou a exigência, alegando que o tribunal teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”.

O recurso, endossado posteriormente por PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS, argumentava que a legislação eleitoral previa apenas a apresentação das contas pelo candidato. Segundo o TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral.

RelatoraRelatora do processo, a ministra Nancy Andrighi recomendou aos colegas a rejeição do recurso. Na avaliação da magistrada, teriam sido “observados” todos os requisitos legais na sessão que estabeleceu as novas regras de prestação de contas eleitorais. Para Nancy, não caberia qualquer questionamento por parte dos partidos.

O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio, inclusive, advertiu os magistrados que a decisão poderia deflagrar uma corrida de questionamentos a resoluções da Justiça Eleitoral.

“Se a moda paga, vamos conviver com inúmeros pedidos de reconsideração. Essa questão deveria ser resolvida no campo jurisdicional”, defendeu.

Apesar da recomendação contrária da relatora, os ministros Antonio Dias Toffoli, Henrique Neves, Arnaldo Versiani e Gilson Dipp atenderam à reclamação das legendas políticas. A decisão anterior acabou revista por conta de uma recente troca de cadeiras no tribunal.

Na primeira vez em que o tema foi apreciado pelo TSE, Toffoli e Neves ainda não haviam sido indicados para a Corte Eleitoral. Os dois sucederam, respectivamente, os ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro, que deixaram o TSE depois da revisão da norma de prestação de contas.

À época, Lewandowski havia dado o voto decisivo contra os contas-sujas. Desta vez, contudo, coube a Toffoli a tarefa de desempatar a disputa e reverter a posição inicial do tribunal.

Recurso das legendas
As legendas que recorreram ao TSE para tentar derrubar a exigência de as contas serem aprovadas para obter a quitação eleitoral alegaram que não há na legislação a exigência de julgamento do mérito para que o candidato seja habilitado a disputar eleições.

Na visão dos partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em restrição ou cassação de direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Em maio, em uma votação inesperada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que os políticos recebam registro para disputar eleições mesmo quando tiverem as contas eleitorais reprovadas.

Somente o PSOL não encampou a proposta apresentada pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO). A iniciativa determina que a certidão de quitação eleitoral seja concedida aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, mesmo que não tenham sido aprovadas pela Justiça Eleitoral.

 

CONHEÇA AS CANDIDATAS A RAINHA DO RODEIO 2012.

As candidatas a Rainha são:

Débora Maçon, Jéssica Teixeira,Marla Caudeira, Fernada Fortunato, Viviane Sereta, Amanda Gomes de Souza, Patricia Schmidth, Raquel Pottemayer, e Andressa Vieira.

O Baile da Rainha acontecerá na APRONOP, com animação (Baile Show) com a Dupla Sertaneja Jads e Jadson.

 

                   Vejas as Fotos Cedidas pelo Fotógrafo Jorge Tadeu.

MP eleitoral quer reforço para avaliar candidatos.

O Ministério Público Eleitoral pediu reforço da equipe de promotores que vai atuar no registro de candidaturas. Ao invés de apenas um, serão sete os promotores que trabalharão nessa primeira fase do processo. O pedido de reforço foi feito por causa da dificuldade para analisar a ficha dos aspirantes a candidato em vários órgãos da Justiça. O prazo para registros de candidatura termina no próximo dia 5 e após a publicação da lista no Diário Oficial, partidos, candidatos e Ministério Público têm apenas cinco dias para impugnar pedidos de registro. “Pedimos reforço para diluir esse trabalho e atender ao prazo”, explicou o procurador Igor Figueiredo.
Nas eleições deste ano, já estarão em vigor as regras aprovadas na chamada lei da Ficha Limpa. Com isso, candidatos que foram condenadas por colegiados ou que renunciaram ao mandato não poderão concorrer. “A Lei está valendo completamente para este pleito e atinge mesmo quem teve condenação anterior a sua aprovação. Uma pessoa que sofreu condenação em 2004 e ficou inelegível por oito anos não poderá concorrer agora”, explicou o procurador.

         O Ministério Público também solicitou a lista de condenados para os tribunais de contas dos Municípios, do Estado e da União e para os Tribunais de Justiça Federal e Estadual. Até agora, apenas o TCU divulgou a lista dos inelegíveis. O Tribunal de Justiça do Pará informou que não terá como divulgar uma lista geral de condenados. A consulta será feita após a divulgação dos nomes dos candidatos. “Nós passaremos a lista para o Tribunal e eles farão a pesquisa em cima dos nomes dos candidatos”, afirmou Igor.
Além dos tribunais, o Ministério Público pediu informações às Câmaras de Vereadores (responsável pelo julgamento de contas dos gestores municipais) e aos conselhos de classe, onde a reprovação das contas também causa inelegibilidade.
(Diário do Pará).

Polícia divulga lista de documentos perdidos encontrados.

O Setor de identificação da Polícia Civil esta abarrotado de documentos perdidos a disposição do proprietário.

O Setor de identificação da Polícia Civil de Novo Progresso, resolveu divulgar os documentos perdidos devido à quantidade existente.

São cerca de 500 incluindo CPF, RG, Carteira Profissional e Certidão de Nascimento.

Os funcionários do Setor pedem às pessoas que perderam seus documentos, que compareçam na Delegacia e também na Rádio Cultura FM.

Adecio Piran cobra veículo para pacientes que precisam de auxilio para viajarem.

Vereador reivindica da prefeitura um micro-ônibus para transportar pacientes para Santarém e outros centros de tratamento médico hospitalar na região e no estado.

Uma necessidade verificada na cidade de Novo Progresso é o deslocamento de pacientes para outras cidades a procura de atendimento de saúde pública do Sus – Sistema Único de Saúde.
O vereador Adécio Piran (PDT), oficializou reivindicação junto à prefeitura solicitando que a administração adquira um micro-ônibus para o transporte gratuito de pacientes do município de Novo Progresso, que precisam realizar tratamento em outros município por falta dele em nossa cidade.
O vereador refere-se aos pacientes acometidos de doença em que necessitam fazer exames e consultas de alta complexidade fora da cidade.
“É uma necessidade urgente, existem muitas pessoas que não têm condições sequer de arcar com os custos das despesas com a doença e na que é informado que precisa viajar o desespero aumenta”, argumenta Adécio Piran, justificando na reivindicação que encaminhou e foi aprovada por todos os vereadores na casa de leis.
Na indicação do vereador ele destaca que “a presente reivindicação vem de encontro a real necessidade da população com a disponibilização de um veículo micro-ônibus para transportar pacientes para exames e consultas fora do município”. Atualmente a oneração e passagens aumentam as despesas do cofre público e o automóvel “WV Kombi”, que atualmente faz este serviço não comporta mais a demanda e vem apresentando muitos problemas de mecânica e não condiz com a nova realidade, justificou o vereador. Agora a preposição aguarda manifestação da prefeita Municipal. 

Semana será decisiva para partidos e pré-candidatos em Novo Progresso.

Essa semana será decisiva para as articulações internas que ocorrem entre os partidos políticos e pré-candidatos, que vão disputar as eleições para prefeito e vereador em Novo progresso. 

A primeira convenção partidária do município aconteceu no último sábado (23/06),  o PSL foi o primeiro partido a oficializar, sem candidato a vereador, segundo informação do Presidente, vai compor na majoritária com o bloco de oposição(PR,PPS,PP) a atual Prefeita em Novo Progresso. 

Decisão que vem sendo aguardada com expectativa é em relação aos partidos  de oposição, o PRB já definiu os nomes, só falta homologar a candidatura de Tony Fábio (PRB), que tem como vice o Advogado Claudio Farias, o PSB tem Callir como Prefeito e  ainda não anunciou o vice, o PR tem Osvaldo Romanholi encabeçando a chapa e também ainda não definiu o vice, o PSC vem com Claudio Piran e também deve definir o vice na convenção. 

A mesma situação é da atual prefeita, que após anunciar que sair da vida publica o atual vice–prefeito Ricardo Faccin deixou aberto o cargo e até o fechamento desta edição não definiu quem vai ocupar a vaga que deve ser indicada pelo PMDB.

O prazo final para os partidos realizarem suas convenções e apresentar seus candidatos a prefeito e vereador se encerra no próximo dia 30.

Fechamento dos comércios aos domingos e feriados reabre polêmica na câmara municipal.

 A leitura em plenário na última terça feira (19) da preposição para cumprimento por parte de executivo,  propondo o fechamento completo do comércio aos domingos e feriados, vem reacendendo debate, segundo o autor da proposta vereador Adecio Piran-PDT o objetivo e coibir abusos pela parte empresarial com  trabalhadores da cidade.

O vereador Adecio Piran defende o direito dos trabalhadores de gozar o fim de semana no convívio familiar. “Não é justo que no único dia que o trabalhador tem para descansar, conviver com sua família, dá atenção aos filhos e passar algum tempo com sua esposa ou esposo, isso não ocorra porque um deles está trabalhando”.

Explicou o  parlamentar que devido o concorrente abrir os outros também são obrigados a abrir para atender sua clientela, com isto todos os considerados grandes na cidade abrem e especulam o trabalhador que por sua vez são obrigados ao trabalho sem os direitos constituídos e ficam a mercê da obrigação sob ameaça de perder o emprego... 

Adecio também argumentou que;  entende que mesmo liberando o trabalhador para gozar sua folga em qualquer outro dia da semana, “ a situação não é a mesma”. E explica porque: “ os aniversários familiares entre a classe trabalhador são agendados nos finais de semana; os encontros e almoços familiares ocorrem nos finais de semana; os eventos religiosos – a missa ou o culto – tem um caráter diferente nos finais de semana e até o lazer como banhos, piscinas, passeios, cinemas e pizzarias tem um ar mais festivo nos finais de semana. Então é justo privar o trabalhador de tudo isso?” questiona o vereador. E por fim, pergunta: a quem interessa esse quadro atual? Quem ganha com Isso?

Mesmo sabendo que a classe empresarial vai criticá-lo, combatê-lo e até demonizá-lo, o vereador está disposto a continuar defendendo os direitos da classe trabalhadora. Ele inclusive já aprovou requerimento exigindo que a prefeita cumpra com o que determina o código de postura do munícipio desde sua criação e o faça em regime de urgência para discutir amplamente a questão com os setores envolvidos e interessados.

O assunto é bastante polemico  na casa legislativa  onde os Vereadores devem divergir sobre o assunto, mas segundo o edil esta preposição só pede para cumprir com que determina a lei, não precisa aprovar mais nada, já esta escrito e lei é lei , basta cumpri-la.

Polêmica nas casinhas populares do Bairro Scremim.

A senhora Ana Claudia dos Santos Alcântara de 26 anos, chamou a nossa reportagem até o Bairro Scremim, para falar sobre a sua situação de desabrigada e, denunciar algumas irregularidade ocorridas no Bairro segundo ela.

Ela tem dois filhos, um menino de 06, e uma menina de 03 anos.

Disse que tentou fazer a inscrição no bolsa Família, na Secretaria de Ação Social, mas não foi aprovada.

Segundo ela, só quem pode ser beneficiado pelas casinhas, é quem é cadastrado no Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Então como disse ela que existem várias casinhas ainda abandonadas por que os beneficiados ganharam, mas segundo ela não precisam e por isso  não estão usando.

Então resolveu se mudar para dentro de uma delas ha de Nº47.

Foi quando começou a briga, disse que foi denunciada para a senhora Rose, que por sinal está afastada do cargo de Secretária para concorrer à eleição neste ano, e que mesmo assim foi até o local atuar como Secretária e tentar resolver a situação.

Chegando lá disse a senhora Claudia que falou toda situação e que a Secretária disse que não podia fazer nada, pois a mesma não era cadastrada no Bolsa Família.

Disse também que antes de tudo isso já havia exposto todo o seu problema para a Prefeita Madalena e também para a Secretária, e que segundo ela a resposta foi sempre à mesma.

Cludia falou que já foram várias pessoas para tentar lhe tirar de dentro da casa, disse que até um homem se dizendo Delegado, e deu as características de um homem de um metro e setenta de altura e de pele parda.

Segundo ela, este suposto delegado, lhe sugeriu que morasse com a sua sogra que já têm muitos filhos pequenos e que têm um que é deficiente o Aroldo, e que a casa é muito pequena para comportar tanta gente.

Depois disso acusou Claudia, que o Suposto delegado disse para a sua sogra, que se Claudia não saísse da casa, quem seria presa era ela sogra.

E disse mais, falou que o suposto delegado não se identificou e que andava no mesmo carro que o gago da Prefeitura anda, e o mesmo que a senhora Rose também anda um carro segundo ela de cor preta.

Perguntamos se ela conhece o Delegado Caio Lobo, ela respondeu que sim, e que ele já havia conversado com ela, mas em tom de educação, e que este outro “DELEGADO” foi muito estúpido segundo ela.

Em seguida disse que tem gente que tem casa no Bairro e que é dono de garimpo, e outros que ganharam as casas e que venderam e outros que alugara, e deu o exemplo segundo ela da casa de Nº 21. 

Agora ela pede através da Imprensa que a Prefeita se sensibilize com a sua situação e a ajude para que não a obrigue sair de dentro da casa que tomou posse, pois segundo ela, não têm para onde ir com os seus dois filhos.