terça-feira, 29 de janeiro de 2013
CHAMANDO ATENÇÃO
Muito Bem...!
O
Companheiro Blogueiro Reginaldo Ribeiro,
postou uma matéria nesta semana chamando
atenção para uma rua recém aberta nas proximidades da prefeitura, segundo ele
seria para dar acesso a residência do
prefeito até a prefeitura.
Na
postagem o bloqueio cita ser “uma das primeiras obras” em Novo Progresso em 2013. Reginaldo reclama da falta
de esclarecimento sobre a obra que
segundo o blog só favorece o prefeito e não a população...
""""Fatos
como este aconteceram em Novo Progresso desde o inicio e continuam acontecendo,
e fico feliz por ver o colega ligado com a coisa publica, Valeu!
EM QUE
FAVORECE OU COMO IRA FAVORECER A POPULAÇÃO AQUELA RUA ABERTA PELO PREFEITO A
QUAL LIGA A RUA DA SUA RESIDENCIA A FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL? E QUANTO
CUSTOU ESSA OBRA?
Para obter essa e outras respostas,
teremos que enviar OFICIO Á PREFEITURA!
Assaltantes que agiram em Novo Progresso fogem da Polícia em AF
Santa Maria exemplo para todo País.
A tragédia de Santa Maria escancarou
as precárias condições do Brasil na prevenção de incêndios em locais de
grandes aglomerações. Na ausência de lei federal, cada Estado segue uma
legislação específica e a grande maioria dos municípios não dispõe de
regra alguma.
Em Novo Progresso esta norma não
existe, o código de obras é de 1992 e ninguém segue o que estabelece
Código de Obras e Edificações e se amparam em apadrinhamento político e
nem sempre é levado em conta os critérios para definir se uma casa
noturna deve ou não funcionar sem que o procedimento tenha sido
atualizado. Muitos já funcionaram sem o alvará, não pode. Como uso e
ocupação do solo é uma atribuição da prefeitura, sempre que o
proprietário tem um protocolo de vistoria - mesmo sem o alvará -,
continua funcionando.
Novo Progresso não pode se omitir
desta realidade e entrar em ação principalmente nos locais onde é
realizado evento com ambiente fechado.
Já tramitou na casa de leis de autoria
do ex-vereador Adecio Piran (PDT) Projeto de Lei que obriga o município
a fazer Vistoria em prédios.
O texto torna obrigatória a realização
de vistorias a cada três anos nos edifícios comerciais e residenciais, e
naqueles utilizados para reuniões públicas. O objetivo é verificar o
estado geral das construções, identificando eventuais falhas de
segurança. A norma não se aplicará a prédios com área construída de até
100 metros quadrados e às de uso exclusivamente residencial unifamiliar.
Hoje, vistorias são realizadas apenas
para concessão do "habite-se" ou da licença de uso. Por isso, segundo
sustenta, existem riscos de desabamento de edificações por problemas
como instalações elétricas antigas ou mudanças estruturais não
autorizadas na construção.
Pela proposta, o proprietário que
descumprir a lei ficará sujeito à multa de 0,5% do valor do imóvel, além
das demais sanções administrativas, civis e penais. Não foi aprovado...
Outra proposta do ex-vereador previa
normas gerais de segurança para o funcionamento de casas noturnas,
circos e teatros, inclusive os itinerantes. O texto exige, por exemplo,
que esses estabelecimentos contratem seguranças, tenham sistemas de
alarme e de combate a incêndio, saídas com acesso sinalizado, inclusive
para portadores de deficiência, e detectores de metais.
Organizadores de eventos em locais
abertos também deverão obedecer algumas normas de segurança, como
contratação de segurança. Filmagem do local e presença de
desfibriladores também devem ser exigidos em caso de público superior a
1.500 pessoas.
Em todos os casos, quem desobedecer às
normas ficará sujeito a penalidades que vão de advertência à interdição
do estabelecimento, além de multa, entre R$ 5 mil e R$ 50 mil,
reajustada conforme regulamento (Não esta em Vigor).
Na verdade o que ocorre no município
de Novo Progresso é um verdadeiro descaso com o POVO , na maioria só
querem saber do lucro final , no entanto, o mais importante para evitar
essas tragédias é a fiscalização. "É preciso fiscalizar e imputar multas
bem expressivas, no sentido de as pessoas tomarem vergonha, porque
estão brincando com a vida".
Outro fator é restringir os locais com
problema de acesso e muitos sufocados, tem que se adequar para poder
liberar um alvará de funcionamento, "ver antes do pior acontecer", -
Prevenir é melhor que remediar.....
Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso/Foto:Zero Hora
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