quinta-feira, 5 de julho de 2012

TCM e TCE divulgam listas dos inelegíveis.
Na lista consta o nome de três ex-gestores do município de Novo Progresso. 

Outros nomes conhecidos na região como do ex-prefeito do Trairão Ademar Baú, Getúlio de Oliveira Pinalli,Gilmar Baú(Trairão). Da cidade de Itaituba traz os ex-prefeitos Bnigno e Edilson Botelho. A partir de amanhã , os juízes eleitorais têm a missão de analisar os pedidos de registro de candidatura. Caberá a eles a prerrogativa de verificar todos os aspectos previstos na legislação eleitoral, inclusive, se têm problemas com contas públicas. Nesta quinta-feira (05) ultimo prazo para solicitar registro, o Tribunal de contas dos Municípios (TCM)e do Estado, divulgaram a relação os gestores de recursos públicos que tiveram as contas rejeitadas, entre prefeitos, vereadores, presidente de câmara, gestores municipais, presidentes de associações comunitárias, entidades de classe, entre outros. 

Além dos nomes dos gestores, também constam a instituição administrada, cujas contas foram reprovadas. Esta lista dará subsídio aos juízes eleitorais, obedecendo à Lei 9.505/97, também denominada de Lei Eleitoral, e à Lei Complementar 135/2010, chamada de Ficha Limpa. Eles vão analisar e de acordo com a lei conceder ou não os registros. A legislação considera inelegíveis os políticos que tiveram as contas rejeitadas por faltas consideradas insanáveis pelos tribunais de contas. Redação ALVORADA NOTICIAS.




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